Após perder todos os prazos para contestar o bloqueio de 30% de sua remuneração, sargento da PMDF procurou o Instituto Fidúcia que garantiu o pagamento integral de sua remuneração.
O sargento procurou a Defensoria Pública assim que foi citado no processo, mas não foi considerado dependente em razão de possuir uma renda considerada alta. Buscou, então, um advogado particular, que cobrou um valor muito alto, extrapolando seu orçamento. Dessa forma, desde 2013 o policial buscava um defensor. Durante esse período, perdeu todos os prazos para se defender e foi deferida a penhora sobre 30% dos seus vencimentos até a quitação de determinado débito.
Sabendo da decisão judicial que permitia o bloqueio do seu pagamento, buscou novamente um representante, desta vez no Instituto Fidúcia, como assessoria jurídica da CABE, que mesmo com os prazos esgotados para contestação entrou com pedido de efeito suspensivo e, com os argumentos apresentados, obtiveram êxito e a consequente suspensão do bloqueio, garantindo para o sargento o pagamento integral da sua remuneração.
Segundo Dr. Guilherme, advogado do Instituto, o salário é impenhorável, salvo algumas pontuais exceções. “Todavia, não é raro que ocorram bloqueios em contas-salário ou correntes nas quais a remuneração do policial é depositada. Caso o associado perceba o bloqueio de sua remuneração, deve imediatamente buscar o serviço jurídico para que informemos ao juiz a natureza da verba bloqueada e façamos o requerimento de desbloqueio da remuneração”, afirmou.
O sargento ressaltou a eficiência do serviço prestado pelo Instituto não só pelo resultado obtido, como também pelo custo benefício.
Fonte: Site da CABE (com adaptações).
