19 de Abril – DIA DO EXÉRCITO
No dia 19 de abril, se comemora o Dia do Exército. Como a data caiu no sábado a cerimônia foi antecipada para dia 16 de abril no Quartel-General em Brasília. O evento contou com a presença do [...]
Deputados da Frente de Segurança Pública denunciam descumprimento da Lei Orgânica dos Militares Estaduais
🚨Durante sessão recente no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Comissão de Segurança Pública manifestaram preocupação com o descumprimento da Lei 14.751/2023 — que [...]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, [...]
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não [...]
A burocracia ambiental não pode se sobrepor aos interesses da nação!
A exploração de petróleo na Margem Equatorial é uma questão de soberania nacional, e a demora no licenciamento ambiental não se justifica. A Petrobras já cumpriu todas as exigências necessárias [...]
A “Metamorfose Ambulante” do nosso judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente estabeleceu uma nova tese sobre a responsabilização dos veículos de comunicação por declarações falsas feitas por entrevistados. A decisão exige que, [...]
Eliminação da Discriminação Racial: Uma Reflexão Necessária e Urgente
Em um mundo ainda marcado por desigualdades e preconceitos, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, emerge como um farol de conscientização [...]
Delegados da Polícia Federal repudiam fala de Lewandowski
Nesta quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, [...]
Hoje é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial!
No dia Mundial contra a discriminação racial, nada melhor do que lembrarmos de um personagem da história dos EUA que talvez tenha sido o maior ícone do combate contra o racismo nesse país e cujas [...]
‘Sou feminista’ diz a primeira presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha é a mais recente presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM). Ela triunfou sobre o ministro Péricles de Queiroz em uma competição intensa, por oito votos [...]
