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Para tratar do fortalecimento das prerrogativas da advocacia no âmbito da corporação, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu, nesta quinta-feira [...]

Decisão referendada pelo plenário garante direito de aposentadoria com idade reduzida e aponta possível omissão legislativa na Reforma da Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, [...]

No dia 19 de abril, se comemora o Dia do Exército. Como a data caiu no sábado a cerimônia foi antecipada para dia 16 de abril no Quartel-General em Brasília. O evento contou com a presença do [...]

  🚨Durante sessão recente no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Comissão de Segurança Pública manifestaram preocupação com o descumprimento da Lei 14.751/2023 — que [...]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, [...]

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não [...]

A exploração de petróleo na Margem Equatorial é uma questão de soberania nacional, e a demora no licenciamento ambiental não se justifica. A Petrobras já cumpriu todas as exigências necessárias [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente estabeleceu uma nova tese sobre a responsabilização dos veículos de comunicação por declarações falsas feitas por entrevistados. A decisão exige que, [...]

Em um mundo ainda marcado por desigualdades e preconceitos, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, emerge como um farol de conscientização [...]

Nesta quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, [...]