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19 de Abril – DIA DO EXÉRCITO
No dia 19 de abril, se comemora o Dia do Exército. Como a data caiu no sábado a cerimônia foi antecipada para dia 16 de abril no Quartel-General em Brasília. O evento contou com a presença do [...]
Deputados da Frente de Segurança Pública denunciam descumprimento da Lei Orgânica dos Militares Estaduais
🚨Durante sessão recente no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Comissão de Segurança Pública manifestaram preocupação com o descumprimento da Lei 14.751/2023 — que [...]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, [...]
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não [...]
