A ministra Maria Elizabeth Rocha é a mais recente presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM). Ela triunfou sobre o ministro Péricles de Queiroz em uma competição intensa, por oito votos a sete, na última quinta-feira, 5. Reconhecida como a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Corte, ela se compromete a implementar a agenda progressista no tribunal.
Declaradamente feminista, Maria Elizabeth afirmou que vai “modernizar a Justiça mais antiga do Brasil”.
Maria Elizabeth expressou sua intenção de estabelecer uma assessoria de gênero dentro da Corte. Em entrevista ao canal GloboNews, ela mencionou que planeja criar, dentro do Poder Judiciário, “a primeira e inédita assessoria de gênero, raças e minorias”. Além disso, ressaltou que pretende incluir a Lei Maria da Penha no Código Penal Militar.
“A minha defesa em prol das mulheres será contundente”, declarou a nova presidente do STM. “Vivemos em uma sociedade ainda excludente, injusta e desigual. Afirmo, com certa alegria e com certa dor, que quebrei o teto de vidro, mas os estilhaços não caíram sobre mim, caíram em uma sociedade patriarcal e excludente, que acredita que pode determinar espaços e estabelecer locais onde os seres humanos devem estar. ”
A ministra, que apoia a agenda progressista, afirmou que lutará contra o racismo. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Maria Elizabeth declarou que combaterá o racismo e a transfobia. A magistrada, que diz viver em uma sociedade “patriarcal”, também afirmou que a nova gestão do STM será “mais progressista, que privilegia a diversidade”. “Privilegiar questões dos gêneros humanos que são tão diversos e variados e que devem ser acolhidos e protegidos pelo Estado. ”
Os votos foram coletados, em sigilo, na urna do STM. Foi a competição mais acirrada da Corte desde o término do regime militar.
