Onde some o nosso dinheiro ( além de onde já sabemos…)?

Pagamos impostos demais, recebemos de menos, não nos sentimos representados, as prioridades do governo não são as da sociedade, o governo gasta mal, eles são corruptos… E nada é feito…

Entretanto olhando os macrogastos do governo federal percebemos claramente que de um orçamento executado de aproximadamente 1,48 trilhões de reais (1), 867 bilhões tem alguma relação com a dívida pública, ou seja, mais de 58 % do total executado é gasto em decorrência do passado!

Indo um pouco mais fundo nessa ideia, temos que da nossa alardeada carga tributária de 33% (2) (estimativa extremamente camarada!) teríamos 19,34 % deste percentual para pagamento de dívidas e apenas 13,66 % de carga tributária produzindo serviços ao país. Se considerarmos carga tributária líquida como sendo a carga total menos a parcela destinada ao pagamento da dívida pública chegamos a conclusão de que nossa carga tributária líquida seria menor que a da China (17%), Índia (17,7%) ou ainda que a da Malásia (15,5%)(3) países famosos pela competitividade decorrente da baixa carga tributária.

Gastamos 361 bilhões com pagamento de pessoal e demais despesas previdenciárias, uma fatia de 24,4% do total de nosso orçamento, ou seja, tirando os gastos com pessoal e previdência e os gastos com a dívida sobra apenas 17,6% (100-58-24,4=17,6) para tocar o país todo. Obviamente os gastos obrigatórios são maiores que isso, mas me ative apenas a estes dois grupos (pessoal/previdência e dívida).

Muitos vão se alinhar a ideia de que a máquina pública não consegue produzir os efeitos necessários ao bom funcionamento do Estado (eu inclusive!) e que os gastos com previdência decorrem do justo custo de quem já deu sua contribuição à nação (parcialmente eu também!), contudo esta ação não exaure o estudo do assunto.

A nossa taxa SELIC caiu de 14,15% em junho de 2015 para os atuais 6,5% (4). Temos que os juros praticados pelos principais bancos centrais do mundo são absolutamente mais baixos que nossa taxa SELIC. Como exemplo, temos (5) EUA 1,75% (o mundo está em absoluta expectativa desta taxa subir para algo em torno de 3% (6)), Zona do Euro 0,0% e Japão -0,1%(taxa negativa!).

Desta cansativa enxurrada de números e taxas temos a constatação de que pagamos muito e recebemos pouco, mas com referência ao muito que pagamos a sociedade tem discutido o quão justo são os gastos com previdência. Um grupo tentando reverter para outro o peso da conta a se pagar.

Mais produtiva seria focarmos nossos esforços na cobrança de ações efetivas para a redução do custo da dívida. O governo pouco atua nessa área e muito menos ainda informa a população do que está sendo feito. Uma verdade tem que ficar clara na mente de todos: O dinheiro público é nosso! Temos o direito e a obrigação de saber o que é feito com ele.

Estamos próximos de eleições para os principais cargos públicos, presidente, governadores, deputados e senadores. Começamos a pensar qual o perfil de cada futuro eleito pela população, mas acima de “quem”, temos a necessidade “do que”. A população como um todo tem que exercer seu poder (e dever) de pressão, exigindo que um dos focos nos novos representantes, além da honestidade, seja aproveitar a confiança internacional decorrente do futuro respaldo das urnas aos eleitos para focar os esforços em uma renegociação internacional e interna (nossos bancos são enormes credores de nossas dívidas!).

Só em 2017 nossa dívida pública subiu 14,3%, alcançando o absurdo número de R$3,55 trilhões (6)! Parte disso porque emitimos mais dívida do que resgatamos! Basicamente não estamos resolvendo nosso problema de equilíbrio fiscal e estamos aumentando o problema para o futuro próximo!

Enquanto isso, nos preocupamos se o teto de gastos é necessário ou correto, se a reforma da previdência é imperiosa ou qual seria a reforma da previdência justa e, naturalmente, nos preocupamos com os desvios e a corrupção, contudo acredito que nesse problema a nossa obrigação é mostrar para a população qual é realmente o nosso grande problema. Nosso grande e real problema é nossa dívida pública!

A principal consequência do nosso problema é que ele drena os recursos destinados a todas as outras áreas!

Voltando ao teto de gastos, finalmente temos claro uma realidade: todas as ações políticas tem custo. Em um universo de recursos limitados temos cada dia mais obvio que ao escolhermos uma linha de ação, outra ou outras estarão sendo “escolhidas” para não serem adotadas. A famosa frase do então estrategista da campanha presidencial de Bill Clinton, James Carville, pode não resumir tudo, mas não deixa margem a dúvidas do que é fundamental: “It’s the economy, stupyd”(7). Ou em português: “É a economia, estúpido!”.

O principal ponto para resolvermos um problema é identificarmos este problema. Nosso problema principal é não ter dinheiro para atender as necessidades da população. Podemos gastar muitas linhas teorizando qual o motivo e quais as decorrências desta verdade, mas repito: O Brasil (independente de quanto produz e de quanto arrecada) não tem dinheiro para atender as necessidades da população!

Para começar a resolver isso temos que verificar o que pode ser feito para atacar o fato e uma das medidas fundamentais e pararmos de gastar mais que arrecadamos (já temos o teto de gastos!) e diminuir o custo da dívida!

Não há outro caminho que não seja exigir que os nossos próximos representantes adotem claramente esta linha de ação, mesmo sabendo que tal prática reduzirá os lucros do sistema financeiro nacional e internacional sobre nossa economia. O momento histórico das mudanças é quando acontece alguma mudança com o respaldo da população. Trocando em miúdos: o momento de exigir esta mudança é após a eleição democrática de um grupo de representantes da nação! E para isso temos que escolher com esta premissa! Temos que colocar na ordem do dia O conhecimento e o enfrentamento da situação da dívida pública!

Apenas mais uma ideia para fechar este pequeno artigo: nenhuma ação sozinha resolve um grande e complexo problema, mas isso não inviabiliza que diversas ações (mesmo que pequenas) sejam tomadas para a solução de algo que realmente importa. Resolver o problema de falta de dinheiro do país realmente importa!

Luís Carlos de Lima Lei*

Referências:

1 – http://www.portaltransparencia.gov.br

2 – http://www.politize.com.br/carga-tributaria-brasileira-e-alta/

3 – https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_carga_tribut%C3%A1ria

4 – https://www.bcb.gov.br/Pec/Copom/Port/taxaSelic.asp

5 – https://g1.globo.com/economia/noticia/fed-eleva-taxas-de-juros-nos-eua-pela-1-vez-em-2018.ghtml

6 – https://g1.globo.com/economia/noticia/divida-publica-sobe-143-em-2017-para-r-355-trilhoes-e-bate-recorde.ghtml

7 – https://pt.wikipedia.org/wiki/It’s_the_economy,_stupid

 

* Coronel Aviador da reserva da Força Aérea Brasileira, com curso de administração pública, especialização em Gestão da Informação pela UFMG e em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra, MBA em Gestão de Processos pela UFF. Atualmente é representante da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.

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